All Posts

Nos últimos anos, tem aumentado o número de aposentados e pensionistas que descobrem, de repente, descontos não reconhecidos  em seus benefícios do INSS. 🧾Muitas dessas situações estão relacionadas a empréstimos consignados fraudulentos , feitos sem qualquer autorização do segurado — e quase sempre atingindo pessoas idosas ou com baixa familiaridade com tecnologia. Este texto foi preparado para orientar você, de maneira simples e clara, sobre o que observar e como se protege

A advocacia em direito público é um campo essencial que lida com as relações entre o Estado e os cidadãos. Muitas vezes, as pessoas não têm plena consciência de seus direitos e das ferramentas legais disponíveis para defendê-los. Neste post, vamos explorar o que é o direito público, quais são os direitos dos cidadãos, e como a advocacia pode ajudar a garantir que esses direitos sejam respeitados. O que é Direito Público? O direito público é uma área do direito que regula as r

A proteção dos filhos é uma das principais preocupações de qualquer pai ou mãe. No contexto do Direito de Família, essa proteção envolve não apenas o cuidado físico e emocional, mas também a segurança legal. Neste artigo, vamos explorar as diversas maneiras de garantir que seus filhos estejam protegidos sob a lei, abordando temas como guarda, pensão alimentícia e direitos dos menores. A Importância do Direito de Família O Direito de Família é um ramo do direito que lida com q

Saiba em quais casos o Estado/Município é obrigado a pagar o FGTS dos professores contratados temporariamente (DT) e como solicitar os valores retroativos. Close-up view of a classroom with educational materials. Entenda o caso? Muitos professores da rede de ensino — estadual ou municipal — são contratados sob o regime de Designação Temporária (DT) . Embora a Constituição Federal permita contratações temporárias para atender necessidades excepcionais, o uso recorrente e cont